Autor principal

Silva, Paulo Maycon Costa da

Documento Fuente

Ano. XII (out.-dez. 2008) Revista Cej

Pie de Imprenta

Brasília : CEJ , 2008.

Descripción Física

p. 22-30

Notas

- Discute a novel técnica de interpretação constitucional denomi-nada “método da sociedade aberta dos intérpretes” a partir do instituto do amicus curiae, recém-introduzido na ordem jurídi-ca pátria, com especial relevo aos instrumentos normativos de controle de constitucionalidade.Tendo como norte a baliza doutrinária de Peter Härbele, dada a pro-funda abordagem científica por ele empreendida sobre o referido método, e dos escritos de Paulo Bonavides pertinentes à democracia participativa, sustenta a importância e legitimidade do “amigo da Cor-te” nos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal.

Descriptores

Términos del Tesauro:
Amicus Curiae (55) / Constitucionalidad (335) / Derechos constitucionales (984) /

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Otros descriptores:
Constitucionalidad / Amicus Curiae /

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