A doutrina das categorias suspeitas, que consiste no reconhecimento de que critérios ou traços distintivos de determinados grupos ou pessoas, são, a priori, “suspeitos” e merecedores de ser analisado com base em um escrutínio mais estrito de análise quanto a sua proporcionalidade. Embora a teoria tenha como berço a Suprema Corte Norte-Americana, sua utilização tem se evidenciado igualmente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assim, portanto, o presente artigo objetiva responder ao seguinte problema de pesquisa: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos incorpora e utiliza a noção de categoria suspeita na decisão do Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil”? Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento analítico, tendo como objetivo, inicialmente, traçar um breve histórico sobre o surgimento da doutrina das categorias suspeitas na Suprema Corte, nos Estados Unidos; em um segundo momento, busca-se tratar do desenvolvimento dessa doutrina na jurisprudência da Corte IDH, para, finalmente, analisar-se como a doutrina das categorias suspeitas foi utilizada no Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil”. Conclui-se que a doutrina das categorias suspeitas foi desenvolvida pela Corte IDH através do artigo 1.1 da Convenção Americana e pela incorporação de novos critérios proibidos de discriminação por meio de sua jurisprudência.

Hennig Leal, M.C. (2022). A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”. Revista Quaestio Iuris, v. 15, (1),1-30. https://biblioteca.corteidh.or.cr/adjunto/38053

Hennig Leal,   Caso de los Empleados de la Fábrica de Fuegos de Santo Antônio de Jesus Vs. Brasil. "A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”". Revista Quaestio Iuris, 15, 2022, 1-30. https://biblioteca.corteidh.or.cr/adjunto/38053

Hennig Leal,   Caso de los Empleados de la Fábrica de Fuegos de Santo Antônio de Jesus Vs. Brasil. "A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”", Revista Quaestio Iuris. V. 15  No. 1  2022. pp. 1-30  https://biblioteca.corteidh.or.cr/adjunto/38053